Por: Ana Galli
Em setembro, no Dia da Árvore, o Greenpeace e outras 11 organizações ambientalistas divulgaram o posicionamento dos então quatro principais candidatos à Presidência sobre a atual legislação ambiental e as inúmeras tentativas do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e de ruralistas de enfraquecerem o Código Florestal .
Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio de Arruda (PSOL) responderam a sete questões sobre os principais pontos alterados na legislação ambiental e, pelo menos no papel, disseram ser a favor da floresta.
Todos se declaram contrários à suspensão das multas a desmatadores prevista no relatório de Rebelo. Também discordaram do argumento ruralista que o atual Código Florestal representa um entrave à expansão da produção agrícola.
“Discordo da conivência com o desmatamento e da leniência e flexibilidade com os desmatadores. O Brasil precisa construir um caminho seguro para a regularização ambiental das propriedades agrícolas”, defendeu Dilma.
Marina afirmou que as mudanças na legislação devem ser feitas em busca de aumentar a proteção das florestas, não de diminuir. “O desmatamento é o principal fator de emissão de gases de efeito estufa no Brasil, de modo que a busca pelo cumprimento das metas de redução por parte do governo federal deve ser coerente, colocando a garantia da preservação e uso sustentável das floretas no centro da discussão sobre a alteração da legislação ambiental”.
O documento também cita o risco sofrido por moradores de encostas e beiras de rios, que deveriam ser áreas de preservação permanente. Sobre o tema, Serra se declarou contrário à ocupação dessas áreas e citou um projeto que prevê a retirada de 5.800 famílias da Serra do Mar. “O projeto é considerado pelo BID como o maior do mundo com deslocamento humano por razões ambientais”, disse o candidato tucano. (REVISTA GREENPEACE, Jul./Ago./Set. 2010, p. 10)
A proposta de novo Código Florestal foi aprovada no ano passado por uma comissão especial da Câmara e aguarda inclusão na pauta do Plenário. O texto aprovado pela comissão é um substitutivo do deputado Aldo Rebelo ao PL 1876/99 (CANAL RURAL, 2011) .
Atualmente, eleições passadas, a discussão em torno do Novo Código Florestal permanece no Brasil. A notícia acima, retirada da revista Greenpeace (Jul./Ago./Set. 2010, p. 10), discorre sobre a opinião dos nossos outrora candidatos em debate sobre a temática. Hoje, com a vitória do PT a presidência, as alterações do Código Florestal continua sendo um ameaça ao nosso país e, segundo as notícias recentes, a votação no plenário ocorrerá ainda neste mês de Abril. Amanhã (terça-feira 12 de Abril, 2011) acontecerá uma reunião dos líderes de partido para, dentre outros, decidir quando será enfim a votação.
O deputado Aldo Rebelo anseia por esta votação e garante que o novo código virá para benefício de todo o país, especialmente o setor rural, claro. A ministra Izabela Teixeira, bem como a maior parte do governo, discorda de alguns pontos do novo código e tais divergências causam um impasse à votação.“Do seu lado, o governo não pretende apresentar uma proposta fechada para o novo Código Florestal. Mesmo assim, na quinta feira, o ministro Chefe da Casa Civil, Antônio Palocci, a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florênce, voltarão a se reunir para avaliar qual será a posição do governo diante da votação na Câmara” (EXPRESSO MT, 2011) .
Os pontos mais polêmicos do texto são a redução da área de proteção permanente (APP) na margem de rios e riachos, e em determinadas altitudes; a flexibilização da reserva legal de floresta intacta; as normas específicas para a agricultura familiar; a anistia para desmatamentos irregulares; as formas de compensação por desmatamentos irreversíveis; e a proibição total de corte raso durante cinco anos - a chamada moratória (CANAL RURAL, 2011).
Com a manifestação ontem em Brasília, que reuniu cerca de 24 mil produtores rurais de todo o País, sendo 600 de 70 municípios sul-mato-grossenses, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT), anunciou que o texto do novo Código Florestal será votado ainda este mês. Em discurso na Esplanada dos Ministérios, o governador André Puccinelli (PMDB), o único representa dos executivos estaduais, afirmou que o parlamentar sul-mato-grossense será considerado traidor caso não vote pela aprovação do texto (CORREIO DO ESTADO, 2011).
Mais informações nos links abaixo (Acesso em 11 Abr. 2011)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4771.htm
http://www.canalrural.com.br/canalrural/jsp/default.jsp?uf=2§ion=Canal%20Rural&id=3271088&action=noticias
http://www.expressomt.com.br/noticia.asp?cod=131348&codDep=2
http://www.correiodoestado.com.br/noticias/votacao-do-codigo-florestal-sera-antecipada_105974/
Saudações,
Carina Gonçalves
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